12 de abril de 2012

Micareta: Volume de som será fiscalizado durante a festa.

Visando a fiscalização e o combate à poluição sonora durante a micareta que acontecerá entre os dias 19 e 22 de Abril de 2012, a prefeitura municipal de Feira de Santana/Ba baixou um decreto datado de 07/04/12, fixando limites de som permitidos no sítio da festa.

Tais medidas valem para todas as entidades micaretescas, a exemplo de blocos, cordões, afoxés, trios elétricos e similares. Os níveis de emissões sonoras deverão ser obedecidos no período entre as zero horas do dia 19 de Abril até as seis horas de segunda-feira (23).

 O limite de som está estabelecido da seguinte forma:

* 85 decibéis para clubes, barracas e similares;
*100 decibéis para palcos;
*110 decibéis para trios elétricos.

O decreto determina ainda que as entidades participantes da primeira micareta do Brasil afixem advertências aos foliões nas laterais dos trios, advertindo-os da necessidade de não permanecerem naquela área, em razão dos riscos quanto a saúde auditiva. Todos os cordeiros em serviço deverão usar protetores auditivos tipo 'plug'.

As entidades que desobedecerem as normas impostas estarão sujeitas a pagar multas que irão dobrar conforme a reincidência da infração.

O orgão da prefeitura que estará responsável pela fiscalização será a SEMMAM (Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais).

* Fato Concreto 


 

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