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O soldado desempenha papel fundamental no cumprimento
das missões militares. Suas atribuições variam conforme a instituição à qual
pertence, a unidade em que serve, sua formação profissional e a função para a
qual foi designado.
Nas Forças Armadas, o artigo o artigo 38 da Lei nº 6.880/1980,
que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, estabelece que os soldados são,
essencialmente, elementos de execução. Na prática, esses profissionais
participam de treinamentos, operações, serviços de guarda e segurança de
instalações, além de desempenharem atividades de apoio logístico e
administrativo, de acordo com suas qualificações.
Na Polícia Militar da Bahia (PMBA), a atuação do
soldado está diretamente vinculada à missão constitucional da corporação:
exercer a polícia ostensiva e preservar a ordem pública. Entre suas principais
atribuições estão o patrulhamento preventivo, o atendimento de ocorrências, a
proteção de pessoas e do patrimônio, além das intervenções policiais realizadas
em conformidade com os requisitos legais.
Conforme sua designação funcional, o soldado também
pode integrar guarnições operacionais, participar de operações policiais,
realizar escoltas, atuar no policiamento de eventos e desempenhar serviços de
guarda e atividades administrativas de apoio à unidade.
O exercício dessas funções exige disciplina, respeito à
hierarquia, preparo técnico e profissional, além do cumprimento das ordens
legais emanadas dos superiores hierárquicos.
Nesse contexto, o Estatuto dos Policiais Militares do
Estado da Bahia, instituído pela Lei Estadual nº 7.990/2001, estabelece limites
à obediência hierárquica, especialmente diante de ordens manifestamente
ilegais. A legislação também prevê que o subordinado deve solicitar os
esclarecimentos necessários à adequada compreensão das ordens recebidas,
respondendo pessoalmente pelos excessos ou abusos cometidos durante sua
execução.
Embora sua atuação seja predominantemente voltada à
execução das atividades militares, o soldado também pode assumir
responsabilidades de comando em circunstâncias excepcionais. O artigo 46 do
Estatuto da PMBA prevê a possibilidade de exercer, temporariamente, o comando
de uma fração de tropa, quando as condições do local e da situação assim
exigirem.
Portanto, a função do soldado não se resume ao simples
cumprimento de ordens. Sua atuação demanda conhecimento técnico, capacidade de
avaliação das circunstâncias, iniciativa dentro dos limites legais, equilíbrio
emocional e responsabilidade na tomada de decisões.
Mais do que um elemento de execução, o soldado
representa uma peça indispensável à estrutura operacional das instituições
militares, desempenhando atribuições que exigem disciplina, profissionalismo,
respeito à dignidade humana e compromisso permanente com a segurança da
sociedade.
Fato Concreto; com imagens: arquivo.
